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A população de Belo Horizonte vai ganhar quatro novas escolas, nove centros de saúde e um laboratório para atendimento das demandas em diferentes bairros. A novidade é resultado do contrato da Prefeitura de BH com as concessionárias de Parceria-Público Privada SPE InovaBH e SPE SaúdeBH. Neste mês de novembro, foram assinados os aditivos contratuais que preveem a construção das novas unidades de educação e saúde primária, bem como novos serviços de manutenção e infraestrutura a serem prestados pelos entes privados. Algumas das construções já tiveram início, e outras estão programadas para começar ao longo de 2024. A obra mais demorada, referente ao CME (Centro de Materiais Esterilizados) e Laboratório, está prevista para ser entregue em até 18 meses do seu início.
No que se refere às escolas da SPE InovaBH, a Prefeitura solicitou a construção de quatro novas EMEIs, que representarão 1.760 novas vagas para a educação infantil nos bairros Buritis/Havaí, Betânia, Nova Gameleira e no Conjunto Capitão Eduardo.
No caso da SPE SaúdeBH, a Prefeitura de Belo Horizonte solicitou a construção de nove novos Centros de Saúde e um CME e Laboratório, que beneficiarão mais de 124 mil pessoas das regionais Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova.
Centros de saúde climatizados
O aditivo feito pela PBH também prevê a instalação de sistemas de climatização e ventilação mecânica em todos os Centros de Saúde. Sobre a climatização, CEO da SPE Saúde BH, João Mário Martins, destacou: “o projeto de climatização foi pensado rapidamente pela Prefeitura de BH e pela SPE SaúdeBH para trazer o conforto térmico necessário para o atendimento dos usuários dos nossos Centros de Saúde. Nossa intenção é entregar o projeto o quanto antes para dar aos usuários alívio ao enfrentar as próximas ondas de calor”.
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Sobre o Projeto em Modelo PPP
O modelo de PPP adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte prevê que as obras, os serviços não assistenciais e a manutenção das unidades fiquem sob a responsabilidade da parceira privada. Já o atendimento aos usuários segue a cargo da administração municipal, com a prestação de 100% do serviço pela Secretaria Municipal de Educação e o Sistema Único de Saúde (SUS).
As Parcerias Público Privadas de educação e saúde existem em Belo Horizonte há anos, e têm se mostrado uma das grandes soluções para melhor atender à população belo-horizontina. A SPE InovaBH entregou à Prefeitura e hoje mantém 51 escolas divididas entre EMEFs, de Ensino Fundamental, e EMEIs, de Ensino Infantil, atendendo mais de 25 mil crianças. Já a SPE Saúde BH entregou 48 Centros de Saúde, e deve entregar mais Centros ao longo de 2024.
Os Centros de Saúde construídos e mantidos pela SPE Saúde BH atendem mais de 800 mil usuários, e receberam, este ano, o prêmio conhecido como “Oscar da Engenharia” por sua construção inovadora e durável. Todas as escolas e centros foram construídos com o uso da mesma técnica premiada, que é a que será utilizada para entregar as 4 novas EMEIs e os 9 novos Centros em menos de 12 meses, quando os licenciamentos de construção forem obtidos.
As PPPs são avaliadas mensalmente por auditores independentes, e sua receita, por determinação contratual, depende do seu desempenho. Ruz Gonzalez, CEO da Divisão de PPPs Sociais do Grupo Transpes – mantenedora das SPE InovaBh e SPE SaúdeBH, comemora os resultados. “Ficamos muito felizes de dizer que nossa nota média anual, na última avaliação, foi de 3,8 e 3,94 em 4 para SPE InovaBH e SPE SaúdeBH, considerando desde opiniões dos usuários, até critérios objetivos de prazos e entregas definidos no nosso contrato. Nossa perspectiva é expandir esse nosso modelo de solução para todo o Brasil, levando conosco o nosso propósito de garantir dignidade aos cidadãos e auxiliar o poder público na melhoria dos seus índices de gestão”, completou.
