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A cada dia que passa, a tecnologia possibilita mais inovações no mercado da saúde. As consultas à distância por meio da telemedicina já são uma realidade no Brasil desde que a pandemia do novo coronavírus mudou a forma das pessoas viverem. Dessa forma, o Governo Federal sancionou a Lei 13.989/20, que regulamenta, em caráter temporário, a prática da medicina através de plataformas digitais. Nesse contexto, a receita médica digital, acabou se tornando uma necessidade e também uma grande aliada para que os profissionais possam fazer prescrições aos pacientes à distância.
A receita eletrônica pode ser apresentada como um documento digital, que deve ter a assinatura do prescritor certificada digitalmente, ou seja, o médico precisa possuir a autorização para realizar esse tipo de prescrição, segundo a regulamentação da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), sistema de certificação digital brasileiro. Ainda neste âmbito, conforme a Lei 13.989/20 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde, o receituário pode ser enviado em formato digital, seja por email ou mesmo por aplicativos, assim o paciente pode encaminhar o documento à farmácia para a compra do medicamento.
É importante enfatizar, que para preservar o paciente e também as farmácias, o Governo Federal criou uma forma de validação dessas prescrições e também atestados médicos pela internet. O “Validador de Documentos Digitais” permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos. A Docway é uma das empresas que se adaptou a esse novo serviço, o Responsável Técnico Médico da empresa, Dr. Aier Adriano Costa, explica que os certificados digitais são gerados por empresas especializadas na validação e confirmação dos dados dos médicos, e somente com este certificado é possível que o profissional assine as prescrições digitais. “É um processo muito seguro, porém para evitar qualquer tipo de fraude o médico deve ter cuidado com suas senhas e só utilizar seu certificado digital em computadores de uso pessoal ou que sejam seguros, devendo evitar computadores públicos. O paciente a qualquer momento consegue verificar se o documento digital foi assinado digitalmente e se é um documento válido através do site: assinaturadigital.iti.gov.br”, enfatiza Costa.
O portal de validação de documentos digitais foi criado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia. Sua principal função é a validação das receitas em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP, ou seja, confirma se ele não foi ou não adulterado.
Dentro dessa nova realidade, receber uma receita médica por SMS ou e-mail é uma facilidade real e palpável. Além disso, para se conseguir uma, é preciso passar por uma consulta, da mesma maneira que seria no mundo pré-isolamento social. Assim o tratamento é direcionado por um médico, que explica e engaja o paciente a ter os cuidados adequados. “A prescrição digital tem inúmeros benefícios. Sabemos que as entradas nos serviços de saúde estão difíceis, superlotadas e grande parte dos atendimentos pode ser resolvida com uma orientação adequada aliada à prescrição médica. Desta forma, os serviços de telemedicina podem realizar consultas, desafogando o sistema. Além disso, neste momento de pandemia ainda se reduz o nível de contaminação e disseminação do coronavírus”, enfatiza o Responsável Técnico Médico da Docway.
Esse ecossistema digital criado para as demandas da saúde durante a pandemia se torna necessário, garantindo o acesso à saúde. Tudo parte da teleconsulta, pois assim o paciente evita a automedicação, tendo mais segurança em seu tratamento, mostrando como o uso da telemedicina pode ser uma ferramenta ágil e eficaz para o déficit dos serviços de saúde. “A telemedicina veio para facilitar e dinamizar o Sistema de Saúde, além de solucionar os problemas de baixa complexidade de maneira rápida, sem a necessidade de deslocamento do paciente e do médico. Além disso, a telemedicina tem também a finalidade de direcionar o paciente para uma melhor assistência médica, seja ela para um pronto atendimento ou a um especialista, caso necessário. Sendo assim, a telemedicina se torna uma maneira importante de diminuir significativamente as filas de atendimento presencial facilitando, assim, o atendimento de quem realmente precisa”, finaliza Costa.
