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O comércio exterior envolve uma série de procedimentos complexos, que exigem um planejamento adequado para quem efetiva esses negócios. Não por acaso, conhecer os regimes aduaneiros especiais e os regimes tributários diferenciados são ações fundamentais para potencializar as operações internacionais. A fim de explicar a legislação aduaneira, fortalecendo o comércio entre países, a Fecomércio MG, em parceria com a HLL Advogados, promove o curso “Visão estratégica na importação: regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados”.
A capacitação on-line será ministrada nos dias 26 e 27 de outubro, das 10h às 12h, e conduzida pelas sócias da HLL Advogados, Daniela Lacerda Chaves e Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende. O curso abordará os requisitos, condições e benefícios dos principais regimes aduaneiros especiais e tributários que podem ser utilizados nos processos de importação. O intuito é mostrar como reduzir o custo das empresas, principalmente, no que diz respeito à tributação federal e estadual.
A analista de Negócios Internacionais da Fecomércio MG, Juliana Peixoto, destaca que o curso busca ampliar o olhar estratégico das empresas sobre as operações internacionais. “O comércio exterior é repleto de diretrizes e normas que exigem atenção das empresas. Essa capacitação visa esclarecer dúvidas sobre o tema, garantindo mais segurança, dinamismo e fluidez durante os processos de exportação ou importação, como é o caso das indústrias que, porventura, dependem de insumos importados em seu processo de produção.”
Durante o treinamento também serão abordadas as características gerais do regime de entreposto aduaneiro e de entreposto aduaneiro aplicável ao aeroporto industrial, de admissão temporária e de drawback. Na ocasião, será mostrada, ainda, em relação ao ICMS importação, uma abordagem dos tratamentos tributários diferenciados concedidos pelo governo de Minas Gerais, por meio do programa “Vem pra Minas”.
Segundo Juliana, a expectativa é que, ao fim do curso, os alunos estejam aptos a identificar as melhores alternativas aduaneiras, considerando os aspectos específicos de cada empresa. A capacitação é direcionada a empresários, operadores e interessados no tema que desejam obter ganhos logísticos e operacionais nos negócios que efetuam no mercado internacional.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site do Sympla. O valor do investimento, até o dia 16 de outubro, é de R$ 230,00 para o primeiro lote. As inscrições para o segundo lote, válidas a partir do dia 17, custam R$ 280,00.
Curso “Visão estratégica na importação: regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados”
Datas: 26 e 27 de outubro, das 10h às 12h
Transmissão: via plataforma Teams
Inscrições: pelo site do Sympla
Investimento: R$ 230,00 (1° lote) até o dia 16/10 e R$ 280,00 (2° lote) a partir do dia 17/10
Sobre as Instrutoras
Daniela Lacerda Chaves
Sócia do escritório HLL Advogados, é mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos e graduada em Direito pela PUC Minas. Advogada com mais de nove anos de experiência em Direito Aduaneiro, também atua como professora de cursos de pós-graduação.
Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende
Sócia do escritório HLL Advogados, é mestre em Direito Público pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos e em Direito de Empresa pelo IEC PUC Minas. Além disso, é advogada com 15 anos de atuação na área tributária e diretora da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead) e do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi).
