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Realizada pela primeira vez por meio de plataforma virtual neste ano, a série de palestras Brazil-Canada at PDAC incluída na Brazilian Mining Sessions 2021, teve seu segundo dia de palestras ontem, 8 de março, com boas notícias para quem deseja investir em exploração mineral no Brasil. Além da realização diária de leilões de 5 mil áreas públicas de interesse para a atividade para cada edital, a resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas são medidas já adotadas que pretende ampliar o acesso de pequenos, médios e grandes investidores no setor. Para março, é esperada outra mudança, que altera a legislação para fins de financiamento, há que permite que o usuário possa oferecer a área requerida como garantia para um empréstimo.

Outro projeto em curso pelo governo federal é a ampliação do acesso a recursos minerais em áreas restritutivas à mineração como terras indígenas e faixas de fronteira. “O Brasil tem cerca de 40% com algum entrave para a atividade mineral. Vamos avançar na regulamentação de atividades produtivas sustentáveis nessas áreas”, adianta o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que abriu o evento.

Com essas mudanças, o país espera assegurar uma projeção de US$ 38 bilhões em investimentos para até 2024 e diversificar os atores interessados na atividade de exploração mineral. “Temos adotado medidas e iniciativas com base nos melhores princípios e práticas de previsibilidade, segurança jurídica e sustentabilidade”, informou.

Desempenho positivo
A indústria mineral brasileira teve o melhor desempenho entre setores econômicos, no contexto da pandemia, com crescimento em todos os Estados, para além dos produtores de minério de ferro. No período, as exportações auentaram 11% e atingiram a marca de R$ 37 bilhões, com 371 milhões de toneladas em remessas. O saldo da balança comercial cresceu em 28% com superávit de US$ 32 milhões.

Para além do peso econômico da atividade, o governo federal também instituiu o Plano Mineração e Desenvolvimento (PMD) em 2020, que que pretende incrementar a atividade no país por meio de 10 planos e 110 metas que cobrem os mais diversos aspectos da agenda mineral, com vigência entre 2020 e 2023.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal destacou que associar mineração e desenvolvimento não representa um desafio, mas a constatação de que esses dois termos guardam estreita pertinência entre si. Esse é, inclusive, o ponto central do PMD, que vai impulsionar a atividade mineral como parte de um projeto maior de desenvolvimento nacional.

“O que se pretende é tornar concreto o fato de ser o Brasil uma potência mineral, aproveitar a singular potencialidade e transformar o patrimônio mineral em riqueza e benefício. É possível ampliar a atividade, com um crescimento calcado nas melhores práticas ambientais e de sustentabilidade. O conhecimento técnico e profissional, aliado a recursos tecnológicos permite resultados muito eficientes em pesquisa geológica, métodos de extração, aproveitamento e transformação mineral bem como o monitoramento e controle das atividades minerais”, resumiu.

ANM
Com dois anos de funcionamento, a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda está em processo de consolidação, segundo a diretora da entidade, Débora Toci Puccini. Os projetos em curso visam modernizar a agência, mudança da cultura dos agentes, padronização de processos e instalação de um sistema informatizado de prestação de serviço. Os projetos em desenvolvimento foram concebidos para reduzir a burocracia que ainda é um empecilho para o crescimento do setor. “Hoje temos 50 mil áreas represadas por conta da legislação, mas acredito que a oferta pública SOPLE, que está no terceiro edital com ofertas diárias, vai resolver o problema da burocratização”, concluiu.

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Luciana Anunciação
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