DE NOVO MINISTRO?
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu uma nova gafe em seu Twitter ao perguntar a uma seguidora onde fica Belo Horizonte. O caso aconteceu no dia 25 de fevereiro, durante o Carnaval. A internauta Olga Maria Rodrigues perguntou: “Ministro, em Belo Horizonte, como fico sabendo quais serão as escolas modelo cívico militar? O MEC poderia incluir essa informação no site para todo o Brasil”. E ele: “Qual seu Estado?”. Esta não é a primeira vez que o ministro comete deslize nas redes sociais. Já pode pedir música no Fantástico!
MANIFESTAÇÃO
Parlamentares da bancada mineira no Congresso criticaram o incentivo do presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação que ganhou traços de ataque ao Legislativo nacional. Em vídeo compartilhado pelo presidente, a população é chamada a ir às ruas para defendê-lo, o que ocorre em meio a episódios de conflito do Palácio do Planalto com o Congresso. O senador Rodrigo Pacheco (DEM) vê no apoio do governo à manifestação contra o Congresso “um sinal muito negativo para o mercado, pois indica que ele pode estar sem controle da economia e buscando transferir a culpa do que está por vir”.
ATÉ QUE ENFIM…
Um mandato inteiro – o que equivale a quatro anos – sem reajuste salarial. Essa foi a decisão tomada pelos vereadores de Belo Horizonte. Além do congelamento do salário, que atualmente é de R$ 18.402,02, os parlamentares também decidiram extinguir o “auxílio-paletó”. A verba de custo, que equivale ao valor do vencimento de um mês, era repassada para cada político no início e no final de cada legislatura. As duas deliberações ocorreram após reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Com isso, no período entre 2021 e 2024 os vereadores da capital não terão aumento salarial. “Não será apresentado neste ano projeto de lei propondo a revisão inflacionária da remuneração, como admite a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte”, confirmou a Câmara Municipal. Mas com este valor quem precisa de aumento?
REAJUSTES ESCALONADOS
A Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, por 66 votos a 2, o Projeto de Lei 1451/20, proposto pelo Executivo, que prevê reajustes escalonados em três parcelas, até 2022, totalizando 41,74% para os servidores da área de Segurança Pública do Estado.Também foi aprovada emenda ao projeto, incluída por Beatriz Cerqueira (PT) e outros deputados, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária (FFO). A emenda estabelece reajuste menor, de 28%, também para outras 13 categorias, sobretudo da educação e da saúde. Dessa forma, as correções salariais atingiriam 70% do funcionalismo estadual. Com a aprovação, tanto o PL quanto a emenda seguem para para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Romeu Zema.
GRUPO DE TRABALHO
A Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara de BH aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo específico de aperfeiçoar os instrumentos existentes e buscar novas formas de promover a participação da sociedade civil nas atividades e deliberações do Poder Legislativo. Os parlamentares do grupo também ressaltaram a necessidade de reavaliar e aprimorar a atuação da CPP, composta por um representante de cada comissão permanente. Os pareceres dos relatores a seis sugestões de proposição apresentadas pelos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem foram aprovados pelos presentes e foi registrado o recebimento de outras 17, que serão analisadas pelos relatores a serem designados pelo presidente da Comissão.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
As políticas estruturantes para o carnaval de BH serão discutidas no dia 17/3, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal da Câmara Municipal dos Vereadores. O evento foi solicitado pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella e será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. “Carnaval não é caso de polícia, é caso de política pública”, frisou Cida, acrescentando que também fará críticas “ao que não deu certo”, citando suposta truculência policial.
