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Ao longo de todo o ano, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), apoia o desenvolvimento de projetos que estimulem a conscientização dos cidadãos sobre a importância socioeconômica dos tributos como viabilizadores de políticas públicas, o conhecimento sobre a administração pública e o acompanhamento da aplicação dos recursos advindos dos impostos, que são a premissa do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe).

Agora, chegou a hora de esses projetos serem inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, concurso que reconhece iniciativas que apontam soluções inovadoras na área tributária. As categorias que competem são Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

As inscrições vão até 15 de agosto para as categorias Escolas e Instituições e 30 de setembro para Imprensa e Tecnologia, e podem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.
Os vencedores irão dividir o prêmio de R$ 50 mil. A previsão é que a divulgação dos finalistas ocorra em 7 de novembro e os campeões sejam conhecidos no dia 26 do mesmo mês. Pela primeira vez, a solenidade de premiação acontecerá em Belo Horizonte.

Ações do Proefe
Servidor da SEF/MG e gestor do Proefe, Luiz Antonio Zanon explica que, a partir de capacitações, as equipes de Educação Fiscal orientam escolas e empresas a desenvolver projetos, oferecendo o suporte técnico, e também auxiliam prefeituras que pretendam implementar seus programas municipais de Educação Fiscal.

O interessado em levar o programa a empresas e escolas deve encaminhar uma solicitação à Divisão de Educação Fiscal da SEF/MG. Mais informações no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/.

Conscientização dos estudantes
Coordenador do projeto campeão em 2019, o professor Rodolfo Alves Pereira, da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, de Leopoldina, conta que seus alunos do 8º ano do ensino fundamental mergulharam na história para conhecer a origem dos tributos e descobrir a função prática da aplicação dos recursos fiscais.

Intitulado “Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade”, o projeto defende que a questão tributária sempre gerou conflitos, desde as civilizações mais antigas. E precisa ser conhecida, a partir de um trabalho de conscientização na escola desde cedo, a fim de criar uma nova geração consciente e comprometida com a responsabilidade fiscal.

Segundo o professor, com a pesquisa, os alunos passaram a entender, por exemplo, a função da emissão do cupom fiscal, que possibilita a arrecadação de recursos que, tecnicamente, são revertidos em benefícios para população, pela implementação de serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento.

Prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com apoio do Ministério da Educação e das administrações tributárias dos estados.