A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), obteve a condenação de um zoológico em Salete, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e de seus responsáveis, ao pagamento de indenização no valor de cerca de R$ 500 mil por maus tratos aos animais. A indenização deve ser repassada ao Ibama no estado para a aplicação em projetos ambientais de […]

A partir desta sexta-feira (8), uma força-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia-Geral da União para monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia – inclusive nos fins de semana – até o dia 7 de fevereiro, data da última aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A AGU criou o grupo de trabalho para garantir a segurança jurídica do Enem. […]