O Conselho Diretor da Anatel em reunião extraordinária confirmou por unanimidade a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da TIM, o primeiro desde o regulamento de 2013. Em março o acordo tinha sido validado, também por unanimidade, pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O TAC prevê o arquivamento de processos por um valor de referência de R$ 639 milhões e contemplará ações de melhorias de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou para a Caixa Econômica Federal o código de acesso 111. O número será utilizado para a implantação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal. A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel relacionados ao combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). As ligações para o código 111 serão gratuitas e o número foi escolhido por ser de […]