Conteúdo marcado como produção rural
STF decidirá se produtores e indústrias do agro devem pagar Senar sobre exportação
Está com o plenário do Supremo Tribunal Federal o processo que analisa se o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também deve incidir nas operações de exportação da produção rural, que atualmente têm imunidade tributária de acordo com a Constituição Federal. Inicialmente o caso seria analisado pelo plenário virtual, que deveria ter encerrado a discussão no dia 2 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do caso, interrompendo […]