Foi divulgada na \u00faltima segunda-feira, dia 9, uma nota interministerial que lista recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor quanto a procedimentos relacionados a viagens tur\u00edsticas diante do novo Coronav\u00edrus. O documento foi assinado por representantes dos minist\u00e9rios do Turismo, da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Economia, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e reafirma a orienta\u00e7\u00e3o de tranquilidade e transpar\u00eancia, bem como explica como devem ser efetuados eventuais cancelamentos de servi\u00e7os como transporte a\u00e9reo e pacotes de viagem. (Clique aqui para acessar o arquivo)<\/p>\n
A nota ressalta que, diante das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, nenhum destino tur\u00edstico do pa\u00eds se encontra em risco e frisa que o perigo de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 muito inferior ao de outras poss\u00edveis enfermidades durante viagens no territ\u00f3rio nacional. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca n\u00e3o haver recomenda\u00e7\u00e3o do MTur quanto ao cancelamento de eventos tur\u00edsticos no Brasil devido ao Covid-19 e informa que qualquer decis\u00e3o neste sentido ser\u00e1 emitida pela pasta da Sa\u00fade.<\/p>\n
Caso o consumidor j\u00e1 tenha adquirido passagem a\u00e9rea ou pacote de viagem e pretenda reconsiderar a contrata\u00e7\u00e3o, o documento indica a negocia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel como a melhor sa\u00edda. Nestas situa\u00e7\u00f5es, acrescenta a nota, a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve se pautar pelos direitos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 400 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
O texto informa ainda que o processo tamb\u00e9m pode ser realizado por meio do site consumidor.gov.br, plataforma online voltada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por Procons e ag\u00eancias reguladoras, entre outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Conforme o texto, o Poder Judici\u00e1rio deve ser acionado em \u00faltimo caso, quando nenhum outro canal de di\u00e1logo funcionar.<\/p>\n
TURISMO<\/strong> – As a\u00e7\u00f5es do governo federal de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a foram o assunto da 3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada na \u00faltima semana, em Bras\u00edlia. No evento, o ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, detalhou para o trade tur\u00edstico e autoridades presentes as medidas adotadas no sentido de informar e orientar visitantes quanto a cuidados contra o v\u00edrus. O MTur faz parte do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica para o novo Coronav\u00edrus (COE-nCoV), criado pelo governo federal para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi divulgada na \u00faltima segunda-feira, dia 9, uma nota interministerial que lista recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor quanto a procedimentos relacionados a viagens tur\u00edsticas diante do novo Coronav\u00edrus. O documento foi assinado por representantes dos minist\u00e9rios do Turismo, da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Economia, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[1001,1003,104,1002],"class_list":["post-343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","tag-3a-reuniao-extraordinaria-do-conselho-nacional-do-turismo","tag-centro-de-operacoes-de-emergencias-em-saude-publica-para-o-novo-coronavirus","tag-coronavirus","tag-mtur"],"yoast_head":"\n