{"id":5545,"date":"2021-01-08T11:50:13","date_gmt":"2021-01-08T13:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/?p=5545"},"modified":"2021-01-08T11:50:13","modified_gmt":"2021-01-08T13:50:13","slug":"agu-monta-forca-tarefa-para-garantir-seguranca-juridica-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pqn.com.br\/portal\/agu-monta-forca-tarefa-para-garantir-seguranca-juridica-do-enem\/","title":{"rendered":"AGU monta for\u00e7a-tarefa para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica do Enem"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_5320\" aria-describedby=\"caption-attachment-5320\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img  title=\"\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5320\" src=\"https:\/\/www.pqn.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/cotidiano-correios-participa-dos-ultimos-preparativos-para-a-realizacao-do-enem-2020-57-300x192.jpg\"  alt=\"cotidiano-correios-participa-dos-ultimos-preparativos-para-a-realizacao-do-enem-2020-57-300x192 AGU monta for\u00e7a-tarefa para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica do Enem\"  width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/pqn.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/cotidiano-correios-participa-dos-ultimos-preparativos-para-a-realizacao-do-enem-2020-57-300x192.jpg 300w, https:\/\/pqn.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/cotidiano-correios-participa-dos-ultimos-preparativos-para-a-realizacao-do-enem-2020-57-80x50.jpg 80w, https:\/\/pqn.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/cotidiano-correios-participa-dos-ultimos-preparativos-para-a-realizacao-do-enem-2020-57.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-5320\" class=\"wp-caption-text\">Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>A partir desta sexta-feira (8), uma for\u00e7a-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para monitorar os processos judiciais em regime de plant\u00e3o, 24 horas por dia &#8211; inclusive nos fins de semana &#8211; at\u00e9 o dia 7 de fevereiro, data da \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A AGU criou o grupo de trabalho para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Enem.<\/p>\n<p>A edi\u00e7\u00e3o 2020 do Enem teve a data alterada por causa da pandemia e ser\u00e1 realizada nos dias 17 e 24 de janeiro, na vers\u00e3o impressa, e de modo digital nas duas semanas seguintes.<br \/>\nOs integrantes do grupo, espalhados por todo o territ\u00f3rio nacional, poder\u00e3o atuar com outras demandas da AGU, mas estar\u00e3o prioritariamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do exame. O objetivo \u00e9 proporcionar aos candidatos e \u00e0 sociedade a maior seguran\u00e7a poss\u00edvel durante o Enem, evitando decis\u00f5es judiciais que possam prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n<p>A Procuradora Federal M\u00f4nica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Federal (PGF\/AGU), afirma que os membros da for\u00e7a-tarefa t\u00eam participado de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas cont\u00ednuas com todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo exame para se aperfei\u00e7oarem nas linhas de defesa.<\/p>\n<p>\u201cTodos est\u00e3o preparados, do ponto de vista t\u00e9cnico e log\u00edstico. O nosso papel \u00e9 conferir os instrumentos jur\u00eddicos basilares que possam garantir a concretiza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica macro que \u00e9 o Enem, que rompe barreiras regionais e \u00e9 realizado em todos os cantos do nosso pa\u00eds\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Desde novembro de 2020, 43 processos sobre essa edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 passaram pela AGU, tratando de assuntos como locais de prova, altera\u00e7\u00e3o de dados inseridos no momento da inscri\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es sobre pagamento de boleto. A Equipe Nacional Especializada em Educa\u00e7\u00e3o da PGF atuou em outras 13 a\u00e7\u00f5es que discutiam o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o das provas, quando elas ainda estavam marcadas para os meses de outubro e novembro.<\/p>\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus<\/strong><br \/>\nPara a Procuradora Federal Adriana Carla Morais Ign\u00e1cio, integrante da equipe, a realiza\u00e7\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o do Enem demandou um \u201cesfor\u00e7o herc\u00faleo\u201d para que a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o fosse cumprida sem se descuidar de um bem maior tutelado, que \u00e9 a sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cSe resta uma li\u00e7\u00e3o deixada pelos tempos dif\u00edceis que vivemos \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a coletividade, podendo a eventual tutela de question\u00e1veis direitos individuais representar concreto risco sanit\u00e1rio para os estudantes regularmente inscritos no evento, al\u00e9m dos aplicadores e demais profissionais envolvidos\u201d, avalia.<\/p>\n<p>Segundo M\u00f4nica Kouri, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) se empenhou, desde o in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o das provas, para que todos os estudantes e colaboradores do Enem participassem do exame seguindo todos os cuidados necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Como medida adicional de seguran\u00e7a, ela cita a altera\u00e7\u00e3o nas m\u00e9tricas de distribui\u00e7\u00e3o dos candidatos pelas salas, meticulosamente programada para assegurar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e garantir o distanciamento entre os participantes.<\/p>\n<p>\u201cO Inep buscou organizar insumos necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o de todas as pessoas envolvidas no desempenho do exame. Tudo foi muito bem pensado e planejado pelo Instituto com bastante calma e cautela para que a gente pudesse implementar todos os procedimentos de aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidados com seguran\u00e7a, a fim de oportunizar a participa\u00e7\u00e3o de todos em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, evitando e reduzindo ao m\u00e1ximo qualquer risco de cont\u00e1gio\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Fazem parte da for\u00e7a-tarefa integrantes da Procuradoria-Geral Federal, por meio da Equipe Nacional Especializada em Mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o da PGF, da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso (DEPCONT\/PGF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta sexta-feira (8), uma for\u00e7a-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para monitorar os processos judiciais em regime de plant\u00e3o, 24 horas por dia &#8211; inclusive nos fins de semana &#8211; at\u00e9 o dia 7 de fevereiro, data da \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[6468,6475,6467,48,2387,6473,6474,6469,6470,6472,6471],"class_list":["post-5545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-adriana-carla-morais-ignacio","tag-advocacia-geral-da-uniao","tag-agu","tag-capa","tag-enem","tag-equipe-nacional-especializada-em-materia-de-educacao-da-procuradoria-geral-federal-pgf-agu","tag-exame-nacional-do-ensino-medio","tag-instituto-nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais-anisio-teixeira-inep","tag-monica-kouri","tag-monica-kouri-de-oliveira","tag-procuradoria-geral-federal"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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